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Planejamento Jurídico e as exigências para as empresas na hora de captar recursos

Por Rodrigo Eduardo Mariano

A maioria das empresas com faturamento entre 5 e 70 milhões enfrentam diversas dificuldades para captar recursos, dentre os quais podemos destacar: o levantamento das informações, tanto informações históricas requisitadas pelas Instituições Financeiras, informações de balanço, informações de resultados passados e isso encontra-se desorganizado na maioria das empresas, principalmente com os faturamentos citados acima, bem como as informações sobre planejamento futuro, pois o que se observa é que a maioria das empresas ainda não tem a cultura de realizar o planejamento jurídico e em sua maioria, não detêm os instrumentos jurídicos necessário de orçamento.

Por estes motivos, por diversas vezes as empresas buscam um financiamento sem a real consciência empresarial para que aquele recurso será destinado, onde na maioria das vezes é apenas para resolver problemas imediatos de fluxo de caixa.

Outro ponto a ser citado como dificuldade para obter os recursos desejados, são as garantias as quais são estritamente exigentes, principalmente quando os recursos requeridos provem de Agências de Fomento, quando as organizações se deparam com essas exigências ficam assustadas, mas tudo isso se resume na falta do Planejamento Jurídico necessário que atinge a maioria das empresas de diversos setores econômicos e principalmente aquelas de elevado porte.

Dentro do Planejamento Jurídico, alguns passos são necessários para atingir os objetivos corporativos, o primeiro é colocar as informações jurídicas-financeiras em ordem, é o Planejamento Jurídico Financeiro aplicado dentro do Direito Estratégico. Isso possibilita saber por exemplo para onde vai o recurso e ter a certeza de onde e como será aplicado, pois trata-se de algumas das exigências da Instituições Financeiras e de Fomento.

O segundo passo é organizar todas as informações do passado da empresa que são exigidas pelas Instituições, buscando apoio externo de um Escritório Especializado que terá autonomia necessária para aplicar o Direito Estratégico dentro do Planejamento Jurídico-Financeiro necessário para atender as necessidades da organização.

Com isso, mesmo em um momento de forte restrição ao crédito à pessoa jurídica, com a implementação do Planejamento Jurídico e neste caso jurídico-financeiro, pois o referido planejamento pode agir em todos os setores da empresa, é possível obter das Instituições Financeiras e principalmente de Fomento, a liberação dos valores necessários para continuidade do negócio, haja vista a maior Segurança Jurídica que será demonstrada as Instituições de crédito.

Conforme mencionado anteriormente, muitas empresas por vezes buscam recursos para resolver problemas de caixa, ou seja, resolver problemas de curto prazo e não para um projeto determinado o que não vai gerar resultados futuros.

Sem dúvidas isso não é bem visto por parte das Instituições Financeiras, tornando-se fatos negativos na hora da obtenção de crédito, bem como em algumas oportunidades até conseguem a liberação do valor, mas com taxas de juros altíssimas o que a longo prazo prejudicara ainda mais a empresa.

Dentro desta necessidade do Planejamento Jurídico, neste caso financeiro, resta evidenciado a necessidade da implementação deste procedimento e como exemplo podemos citar as exigências apresentadas pelos Bancos Públicos para liberação de valores onde em contrapartida os prazos são mais longos e as taxas de juros bem menores em relação as Instituições Privadas.

Isso significa que, se houver o Planejamento Jurídico as empresas tem a opção e Segurança Jurídica necessárias para apesar das inúmeras exigências, recorrer a empréstimos mais vantajosos como por exemplo nas Instituições Públicas e se beneficiar dos longos prazos e juros menores, pois conseguirão sem maiores complicações oferecer as garantias necessárias para obtenção dos recursos.

O Planejamento Jurídico é de vital importância para as empresas até porque, isso possibilita a espera pelo recurso requerido nas Instituições Financeiras e Agências de Fomento que em sua maioria levam um prazo razoável para liberação, mas com o Planejamento este prazo pode vir a não ser tão longo devido a Segurança Jurídica oferecida.

O Planejamento Jurídico é ainda a maneira mais adequada para as empresas não precisarem em um momento de fragilidade financeira, recorrerem a um sócio, pois se por um lado é bom para dividir as responsabilidades e demais encargos, por outro lado há que haver a divisão da gestão, bem como a prestação de contas e abertura de retorno do negócio por prazo indefinido. Ao aceitar o novo sócio não é só aceitar a entrada do recurso, também é necessário o Planejamento para escolha deste caminho.

Planejar é estar estritamente preparado: é estabelecer objetivos, criar planos, e definir a orientação a ser seguida

Sobre o Autor:

Dr. Rodrigo Eduardo Mariano é Advogado e Cientista Jurídico, Mestre em Direito Tributário e Contabilidade – Especialista em Direito Público, Penal e Processual Penal e Direito Empresarial e Comércio Internacional. Sócio-Fundador do Escritório R Mariano Advogados – www.rmariano.adv.br