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A recuperação de créditos tributários e os benefícios para sua empresa

Para sair da crise, muitas empresas têm recorrido às diversas medidas possíveis, na tentativa de reequilibrar as finanças. Além do risco inerente à toda atividade econômica, o empresário brasileiro encontra-se diante da figura de uma alta carga tributária.

Com tantos tributos a serem recolhidos, a possibilidade de pagamentos a maior é grande, gerando o direito ao crédito tributário referente a estes valores pagos indevidamente.

Em tempos de instabilidade, é fundamental a elaboração de um planejamento tributário, que contemple uma possível recuperação de créditos tributários. Destaca-se neste cenário a equipe contábil, que procederá com estas projeções, como medida de cautela.

A RECUPERAÇÃO E A REVISÃO TRIBUTÁRIA

Para a recuperação de créditos tributários, há duas principais alternativas: a recuperação e a revisão tributária. A chamada recuperação tributária se dá quando ocorre a cobrança ilegal de um tributo por parte do governo. Portanto, diante do pagamento de um certo tributo que contrarie as normas fiscais, será obtido o direito à recuperação tributária.

Na recuperação tributária, a empresa resgata valores pagos indevidamente dos últimos 5 anos, corrigidos monetariamente, com a aplicação da taxa básica de juros. Esses valores podem ser resgatados por meio de uma ação judicial ou um procedimento administrativo. Tributos como PIS, COFINS, ICMS, CSLL, IRPJ, ISS e as contribuições previdenciárias são alguns dos exemplos que podem ser reavidos, a título de recuperação tributária.

Por sua vez, a revisão tributária é a medida para levantar todos os tributos devidos por uma empresa, de forma a evitar falhas nos cálculos internos. Por meio da revisão tributária, a empresa detecta valores pagos a maior, a título de tributos legalmente devidos.

A revisão tributária proporciona segurança ao contribuinte, através da prevenção contra autuações fiscais. É aconselhável que a revisão tributária seja realizada a cada seis meses, permitindo, assim, o aproveitamento de todos os créditos tributários existentes.

AS VANTAGENS DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

A recuperação de créditos tributários traz muitos benefícios, pois, assim, a empresa pode otimizar as finanças, recuperando pagamentos a maior, que poderão ser convertidos em investimentos para a companhia.

Compensação em outros tributos

Geralmente, na recuperação de créditos tributários, ocorrerá a compensação em outros tributos, descontando em pagamentos futuros. A restituição dos valores pagos também será possível, porém, o processo será mais demorado, sendo necessária a abertura de procedimento próprio. Por meio da solicitação de recuperação, a empresa optará pela medida que for mais vantajosa.

Fluxo de caixa

O fluxo de caixa apresenta melhores resultados, com a recuperação de créditos tributários. Com o resgate desses valores pagos a maior, a empresa realiza novos investimentos, viabilizando o crescimento econômico.

Evitar autuações da Receita Federal

O planejamento tributário e, consequentemente, a recuperação de pagamentos a maior, também são ferramentas para evitar autuações da Receita Federal, pois a empresa passa a exercer maior controle sobre suas obrigações fiscais. Logo, com a recuperação de créditos tributários, os gastos são reduzidos, aumentando o faturamento.

O R MARIANO ADVOGADOS E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

No mercado desde 2006, o R Mariano Advogados, por meio de sua metodologia e tecnologia própria, viabiliza a recuperação de créditos tributários, retomando a saúde financeira da empresa.

Oferecendo suporte completo e integrado, os profissionais do R Mariano Advogados executam as auditorias fiscais internas e auxiliam na elaboração de um planejamento tributário para a empresa, possibilitando, dessa forma, a recuperação de créditos tributários e o controle efetivo das finanças e cumprimento das obrigações.

Quer saber mais? Entre em contato conosco.

Por: Dr. Rodrigo Mariano – Advogado Tributarista de Inteligência de Negócios – Sócio Fundador do R Mariano Advogados

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