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Como estruturar o planejamento tributário ideal para a sua empresa

O planejamento tributário é uma das diretrizes de toda boa gestão empresarial. A legislação fiscal brasileira é conhecida por sua complexidade e extensão, pois novas regras são constantemente editadas. A carga tributária devida pelas empresas é demasiadamente extensa e, para viabilizar a atividade empresarial, é necessário organização e estipulação de metas.

Seja qual for o regime de tributação em que determinada companhia se enquadre, proceder com o planejamento tributário tornou-se não somente um diferencial de gestão, mas uma legítima necessidade, dada a amplitude de obrigações tributárias, principais e acessórias, que o Fisco cobra do empresário brasileiro. Diante de tantas determinações legais, é comum surgir o questionamento sobre como será possível reduzir a carga tributária, sem incorrer em condutas consideradas ilícitas.

Neste cenário, o destaque é o planejamento tributário, que será a ferramenta necessária para perseguir a elisão fiscal, ou seja, a diminuição dos tributos e obrigações acessórias, a ser cumpridas pela empresa. Com uma análise minuciosa, pode-se identificar hipóteses estratégicas de redução da carga tributária, de maneira a reestruturar a dinâmica empresarial, especialmente em relação ao fato gerador.

O pagamento de tributos é apenas uma das inúmeras obrigações de uma companhia, para que se mantenha em pleno funcionamento, refletindo a importância de um bom planejamento prévio, planos de ação e organização corporativa. As estratégias de elisão fiscal, quando bem utilizadas, proporcionam maiores lucros para a empresa, garantindo, assim, mais destaque e autoridade no mercado.

O CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O planejamento tributário é o estudo aprofundado, que visa desmembrar as atividades exercidas pela empresa e seus colaboradores, com a finalidade de identificar os fatores responsáveis pela alta carga tributária devida. Dessa forma, com a aplicação do planejamento tributário no dia a dia da companhia, a dinâmica empresarial será modificada, de forma a reduzir a incidência em fatos geradores de tributos, alcançando a elisão fiscal.

A elisão fiscal, portanto, garante o cumprimento das leis fiscais de maneira simplificada, otimizando a gestão tributária da empresa, preservando melhor os seus recursos.

Para alcançar seu mister, o planejamento tributário implica na análise de pontos variados: o regime de tributação ao qual a companhia está inserida, a atividade econômica exercida, as características principais de cada tributo devido, a extensão da atuação da empresa, o fluxo de caixa, o modelo de contratação dos colaboradores, dentre outros.

Por meio destas informações, a equipe contábil procederá com a concepção do planejamento, reduzindo gastos e evitando a exposição ao Fisco. O planejamento tributário deve ser estruturado de maneira individualizada, voltado para uma empresa em específico, sendo uma de suas principais características. Assim, seus resultados serão passíveis de mensuração, a fim de que sejam identificadas as mudanças necessárias.

OS TIPOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Conforme as necessidades individuais de cada empresa, haverá uma espécie de planejamento tributário. Cada tipo de planejamento consiste em uma estratégia própria, que irá gerar efeitos e resultados específicos.

Planejamento operacional

O planejamento tributário operacional é o mais básico dentre as demais espécies. Sua principal finalidade é reorganizar as operações diárias da empresa, de maneira a reduzir os tributos devidos, cumprindo os prazos legais. Logo, para alcançar estes objetivos, a equipe contábil irá determinar tarefas específicas de cada colaborador, tornando as atividades meticulosamente planejadas.

Planejamento estratégico

O planejamento estratégico é o mais indicado para as empresas que perseguem a elisão fiscal, como meio de economia de recursos para novos investimentos. Nesta espécie de planejamento tributário, o time de contadores identifica, dentre os regimes de tributação existentes, qual é o mais adequado para atender às demandas corporativas.

Além disso, no planejamento estratégico há a classificação correta das atividades econômicas, maior aproveitamento dos incentivos fiscais e otimização das diretrizes financeiras.

Planejamento tático e corretivo

O planejamento tributário tático é voltado para setores determinados da empresa, sendo mais detalhado que o estratégico. Dessa forma, este tipo de planejamento é ideal para realizar metas específicas, em um médio prazo. Por sua vez, o planejamento corretivo é direcionado para corrigir prováveis irregularidades e erros de cálculos, evitando autuações da Receita Federal.

COMO ESTRUTURAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA SUA EMPRESA

Para colocar em prática todas as metas de elisão fiscal e otimização do fluxo de caixa, é necessário seguir algumas etapas básicas, que permitirão a elaboração de um planejamento tributário individualizado. É fundamental realizar o levantamento de todas as questões, que exerçam influência sobre a carga tributária e os resultados obtidos pela empresa, em determinado período.

Contar com profissionais especializados, através da contratação de empresas que forneçam este serviço, fará com que a eficácia do planejamento seja mais significativa.

Por meio do trabalho desenvolvido por uma equipe de contadores especializados, será possível definir o melhor regime tributário, qual seja, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real; identificar meios de evitar a ocorrência de determinados fatos geradores, e estudar as peculiaridades de cada tributo.

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DESENVOLVIDO PELO R MARIANO ADVOGADOS

A R Mariano Advogados oferece o serviço de planejamento tributário, para empresas enquadradas em qualquer regime de tributação. Através do estudo completo dos procedimentos adotados pela empresa assistida, o escritório proporciona uma consultoria integral, permitindo que a carga tributária seja reduzida, e recuperando seu potencial lucrativo. No mercado desde 2006, o R Mariano Advogados tornou-se destaque na área tributária, por seus serviços altamente especializados, sofisticação técnica e diferenciais.

Quer saber mais? Entre em contato conosco.

Por: Dr. Rodrigo Mariano – Advogado Tributarista de Inteligência de Negócios – Sócio Fundador do R Mariano Advogados

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