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Soluções jurídicas tributárias e de corporate para startups

As startups tornaram-se protagonistas do mercado corporativo brasileiro, trazendo modelos de negócios inovadores. Portanto, o termo startup é utilizado para designar empresas ditas “jovens”, que estão iniciando suas atividades.

Estes empreendimentos são caracterizados por oferecer produtos e serviços totalmente novos, pautados no desenvolvimento tecnológico. Dessa forma, essas empresas buscam oferecer soluções criativas para o consumidor, proporcionando, acima de tudo, praticidade e flexibilidade.

Considerando toda a inovação por trás do modelo de negócio de uma startup, essas empresas passam por alguns desafios, no momento de definir o regime de tributação e de elaborar um planejamento tributário.

Deste modo, para que as startups aproveitem o máximo de seu potencial produtivo e lucrativo, é fundamental o suporte profissional na área tributária e de corporate, como meio de garantir a segurança jurídica.

Tais medidas promovem a real viabilização das atividades de uma startup, evitando que estas novas empresas se extingam rapidamente.

A identificação do regime fiscal mais adequado garantirá a estabilidade do fluxo de caixa, essencial para a saúde financeira de um negócio. A R Mariano Advogados oferece serviços especializados na área tributária e de corporate, focados no desenvolvimento de startups.

Por meio dessas soluções, essas empresas adquirem maior destaque no mercado, além de garantir o cumprimento de todas as obrigações legais. Neste artigo, veremos as soluções jurídicas tributárias e de corporate para startups, e os diferenciais da R Mariano Advogados.

As soluções tributárias aplicáveis às startups

A legislação tributária brasileira já é, por sua natureza, complexa. Diante do contexto das startups, que estão iniciando no mercado, o desconhecimento da legislação vigente pode ameaçar o desenvolvimento do negócio.

Dessa forma, estes novos empreendimentos necessitam de ferramentas de adequação e adaptação, para garantir o cumprimento de obrigações tributárias, bem como a elisão fiscal.

A R Mariano Advogados possui um sistema de inteligência próprio, voltado para o enquadramento de uma empresa no regime de tributação mais adequado.

Nosso escritório realiza a análise minuciosa da estrutura interna de uma startup, de forma a identificar as peculiaridades de cada caso.

Através dos serviços oferecidos, essas startups serão enquadradas no regime de tributação correto, bem como garantirão o recolhimento dos tributos devidos e o cumprimento de obrigações acessórias.

A análise realizada pela R Mariano Advogados compreende as competências federais, estaduais e municipais, permitindo a elaboração de relatórios detalhados, possibilitando um feedback completo para as empresas.

Os diferenciais da inteligência tributária

A R Mariano Advogados atua por meio da inteligência tributária, que consiste em estudos aprofundados sobre a legislação incidente às atividades das startups, como forma de alcançar a redução da carga tributária devida.

Portanto, a inteligência tributária pauta-se na consagração da segurança jurídica, imprescindível às startups, que estão iniciando no mundo corporativo. Tais soluções estratégias proporcionam a diminuição de despesas, que poderão ser direcionadas para investimentos na expansão dessas startups.

Além da inteligência tributária, a R Mariano Advogados trabalha com a formação de comitês especializados, com a finalidade de debater as questões fiscais decorrentes do modelo de negócios das startups.

Dessa forma, nosso escritório propicia a obtenção de incentivos e benefícios fiscais, resultantes de um planejamento tributário estratégico.

Portanto, a R Mariano Advogados visa a elaboração de planejamentos individualizados e personalizados, voltados especificamente para a realidade e as necessidades das startups, como forma de promover o emprego inteligente de capital.

As soluções de corporate que promovem o crescimento das startups

Além dos serviços na seara tributária, a R Mariano Advogados também oferece soluções de corporate, que proporcionam o desenvolvimento das empresas, por meio do aperfeiçoamento do modelo de negócios.

Na área do corporate, são oferecidos os serviços de proteção patrimonial, valuation, planejamento sucessório, governança e compliance, fundamentais para a gestão administrativa e financeira das startups.

O valuation consiste no processo de valoração das empresas, onde é possível estimar-se o valor exato de suas ações, permitindo a realização de projeções futuras de prováveis investimentos. Dessa forma, avalia-se o possível retorno financeiro destes investimentos, o que fundamentará a tomada de decisões importantes para o negócio.

São muitas as técnicas utilizadas pelo procedimento de valuation, como o fluxo de caixa descontado, comparação de múltiplos e seu histórico, e avaliação de ativos. Saber o valor real de uma empresa vai muito além do que apenas mensurar o seu preço, pois também será considerado o potencial de seu modelo de negócio.

Como resultado, ocorrerá a maior atração de novos investidores, que se sentirão mais seguros em realizar aplicações nestas startups. Outro serviço essencial é a proteção patrimonial, que se caracteriza como uma série de medidas voltadas a proteger o patrimônio da empresa.

Este processo acarreta a blindagem dos ativos, investimentos e patrimônio das startups, o que promove maior segurança para os sócios. Além da proteção patrimonial, nosso escritório oferece o serviço de planejamento sucessório, que poderá fazer toda a diferença para o futuro das startups.

Esta medida consiste em antecipar, de forma planejada, como ocorrerá a sucessão dos bens e ações da empresa.

O planejamento sucessório possui o objetivo basilar de evitar litígios entre herdeiros, bem como de proteger a empresa e seu desenvolvimento no futuro.

Os serviços de governança e compliance

Como forma de proteger as startups dos riscos inerentes destes empreendimentos, a R Mariano Advogados oferece os serviços de governança corporativa e compliance.

A governança corporativa é um serviço voltado para analisar a dinâmica administrativa da empresa, de forma a possibilitar sua expansão, mantendo suas diretrizes e cultura.

Dessa forma, a governança corporativa objetiva reforçar a conexão entre sócios, diretores, gerentes e acionistas, por meio do alinhamento de metas. Assim, a governança corporativa é fundamentada em quatro pilares essenciais: equidade, transparência, responsabilidade corporativa e prestação de contas.

Por sua vez, o compliance visa manter as atividades da empresa nos padrões de ética e transparência, como ferramenta para evitar fraudes e até mesmo a corrupção.

Dessa forma, o processo de compliance garante o cumprimento de todas as legislações aplicáveis ao contexto das startups, trazendo muitos benefícios.

Deseja implementar as soluções jurídicas tributárias e de corporate em sua empresa? Entre em contato conosco.

A R Mariano Advogados trabalha com tecnologia avançada, por meio de softwares e sistemas de integração e cruzamento de dados. Todo o processo não possui custos iniciais para o cliente.

Por: Dr. Rodrigo Mariano – Advogado Tributarista de Inteligência de Negócios – Sócio-Fundador do R Mariano Advogados

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